REGISTO PROGRAMAS COMPUTADORES

Pode beneficiar deste serviço qualquer pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, que seja autora da obra proposta para registo.

A proteção das obras de software incide exclusivamente sobre o código-fonte. Podem ser protegidos quaisquer tipos de software, independente da sua linguagem de programação ou da plataforma para que foram concebidos.

O software desfruta do mesmo tipo de proteção que é conferida às obras literárias. Quer isso dizer que se aplicam as regras de autoria de titularidade vigentes para o direito de autor –copyright, de acordo com a legislação em vigor.

Genericamente o software pode distinguir-se de acordo com as seguintes categorias:
Firmware

Drivers para dispositivos

Software aplicacional

Software embebido

Plataformas para ambientes Web

Apps (para dispositivos móveis, tablets, etc.)

Sistemas operativos

Bases de dados

Registe o seu software

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