A Lego processou um fabricante americano de materiais educativos para crianças, por causa das mini figuras que o fabricante de brinquedos diz que infringem as suas marcas registadas e direitos de autor.

A Lego, com sede na Dinamarca, entrou com a ação contra a  Lakeshore Learning Materials , sediada em Connecticut,no Tribunal Distrital dos EUA do distrito de Connecticut, no dia 10 de junho.

A Lakeshore vende materiais educativos e brinquedos para crianças, incluindo figuras que, cujas as alegações da Lego dizem ser imitações de seus próprios brinquedos exclusivos.

De acordo com a Lego, o dano potencial à sua marca a partir de cópias não autorizadas de seu design foi “inquantificável”.

“A venda de produtos que infringem os direitos de autor e as marcas registadas do Grupo Lego permitirá à Lakeshore aumentar sua participação no mercado e as suas vendas e permitir que a Lakeshore estabeleça relações com clientes e licenciantes potencialmente, para quem o Lego Group concorra”, disse a reclamação.

De acordo com a Lego, a Lakeshore “copiou” o design “Minifigure”, protegido pela marca registada da empresa dinamarquesa (número US 4.903.968), a fim de produzir sua própria figura. As figuras “Minifigure” também são protegidas por dois registos de direitos de autor, disse a Lego.

A Lego citou um “conjunto de tijolos para construção on-the-go” vendido pela Lakeshore, que contém figuras com “semelhanças impressionantes” com seus próprios produtos.

As figuras da Lakeshore provavelmente causariam confusão quanto à origem dos brinquedos, devido à sua similaridade com o design da Lego, disse a reclamação.

 “… as marcas registadas da Minifigure alcançaram essa exposição pública generalizada e o reconhecimento de que elas são distintas, bem conhecidas e famosas entre o público consumidor geral dos Estados Unidos e do exterior”, disse a reclamação.

Não é a primeira vez que a empresa dinamarquesa processa para proteger seu design “Minifigure”. Em dezembro, a Lego entrou com uma ação contra seu concorrente Zuru por figurinhas que, segundo ela, eram “confusamente similares” às suas próprias.

A Lego está a processar a Lakeshore por violação intencional de seus direitos de autor e marcas registadas, falsa designação de origem e violação da lei comercial estadual de Connecticut.

A empresa dinamarquesa apela a uma medida cautelar e uma ordem para que as figuras supostamente infratoras sejam destruídas.