Fabricante chinês pede à justiça dos EUA que declare que não violou patentes de câmara para telemóvel inventada por um empresário do Porto.

“De roubado passo a traído e a acusado.” É desta forma, com uma ponta de ironia, que o inventor português que está em litígio com a Huawei reage à acção judicial que deu entrada num tribunal no Texas, a 26 de Março. O fabricante chinês de telemóveis pede à justiça dos EUA que declare que não violou as patentes registadas por Rui Pedro Oliveira, pondo de lado um eventual acordo para resolver a disputa em que o empresário acusa a empresa de violar as patentes que obteve nos EUA para uma lente acoplável que concebeu e que, em 2014, tentou vender aos chineses, sem sucesso.

“Uma vez que esta disputa legal não pode ser resolvida entre as partes por intermédio de uma negociação amigável, a Huawei recorreu a um tribunal dos Estados Unidos”, confirma a empresa. Porém, dias antes, o cenário parecia encaminhado para outro desfecho. Pelo menos assim acreditava Rui Pedro Oliveira.

Nos últimos dias de Março, o empresário do Porto, que vendeu a casa para financiar uma eventual batalha legal contra a Huawei, e o advogado que o representa nos EUA, até acreditavam que iria haver uma solução negociada. Afinal, a Huawei tinha nomeado um novo interlocutor para conversações com o inventor português, escolhendo Steven Geiszler para representar os interesses da empresa sediada em Shenzen. Considerado um dos melhores especialistas em matérias de propriedade intelectual, no estado do Texas, onde Rui Pedro Oliveira esteve em 2014 para apresentar o seu invento no quartel-general que a Huawei tem nos EUA, Geiszler esteve em contacto com o advogado do empresário luso, George Neuner, até ao dia 26 de Março.

Nesse dia, Neuner transmitiu a Geiszler quais seriam as condições para uma solução negociada – e essa incluía um valor monetário, cujo montante o empresário não revela, mas que seria o valor que considera justo para o compensar por todos os custos em que incorreu, quer na criação da lente, quer na prospecção de mercado à procura de interessados e também nos custos legais de obtenção de patentes válidas nos EUA.

A proposta do português seguiria para a administração da Huawei e o representante desta, que foi contratado em 2016, terá dito que voltaria ao contacto assim que houvesse uma resposta. Acontece que, segundo os documentos judiciais disponíveis online, nesse mesmo dia a Huawei deu entrada com a referida acção judicial para obter na justiça uma declaração que a isenta de quaisquer infracções por ter posto à venda em 2017 a EnVizion 360, uma câmara acoplável que Rui Pedro Oliveira entende ser igual àquela que criou, patenteou e tentou vender ao fabricante chinês três anos antes de a EnVizion 360 chegar ao mercado.

“A Huawei nega as alegações feitas por Rui Pedro Oliveira”, reitera a empresa, quando ameaçou processar Oliveira e frisando agora que “é uma das empresas que em todo o mundo mais investe em Investigação e Desenvolvimento”.

No pedido feito pela Huawei ao tribunal do distrito judicial de Texas Leste, e que agora será julgado pelo juiz Amos Mazzant, a empresa alega que esta ação judicial se justifica pela actuação de Rui Pedro Oliveira, a quem imputa ameaças “expressas ou implícitas” de “lesar a reputação da Huawei USA na imprensa a não ser que a Huawei USA pague para resolver esta disputa”.

O empresário mostra-se surpreendido com este desfecho. “Mais amigável do que estar um ano em negociações e a servir os caprichos dos interlocutores da Huawei que, afinal, foram mais uma forma de passar o tempo, não poderia ter sido”, lamenta. Oliveira prepara-se agora para a batalha jurídica, diz estar à procura de advogado (o atual está impedido de litigar, por limite de idade) e em contacto com quatro instituições financeiras nos EUA para suportar as despesas legais. E diz que tenciona “apresentar formalmente o caso ao Presidente da República e ao ministro dos Negócios Estrangeiros” de Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa deve fazer uma visita de Estado à China em Abril e o empresário ainda espera poder contar com a ajuda da diplomacia portuguesa.

Fonte: Público.